No evento em que passou o comando do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para o promotor de Justiça Francisco Berdeal, a ex-PGJ, Luciana Andrade, não se conteve na emoção. “Há mais alegria quando se conclui uma coisa, do que quando se começa. Como disse a poetisa Cora Coralina: Se a gente cresce com os golpes duros da vida, também podemos crescer com os toques suaves da alma”, refletiu.
Ataques
Luciana desabafou e não escondeu o alívio ao concluir sua jornada a frente do MPES. Ela foi duramente atacada por grupos de extrema-direita por sua atuação no combate à desinformação, propagação de fake news e formação de milícias digitais.
Contarato critica mudança no Código Civil
O senador Fabiano Contarato (PT) saiu em defesa das mulheres contra a proposta de um anteprojeto, atualizando o Código Civil, que começou a tramitar no Senado Federal. O texto propõe que os cônjuges deixem de ser herdeiros necessários. Na prática, segundo a proposta, o viúvo ou a viúva só teria direito à herança caso não haja filhos ou pais herdeiros do cônjuge falecido – situação que afeta principalmente as mulheres. O anteprojeto, elaborado por uma comissão de juristas, reformula amplamente as regras gerais da vida civil – em temas como família, contratos e propriedade.
LDO chega à Ales
Foi protocolado na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 232/2024), que dá início ao processo de planejamento do orçamento. A futura norma vai embasar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), a ser elaborado no segundo semestre deste ano. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo prevê Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 24,6 bilhões para 2025. Em relação à LDO anterior, a receita total prevista é superior em R$ 718 milhões. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) Nominal para o próximo ano é de R$ 238,9 bilhões.
Mais empregos
O Espírito Santo registrou a menor taxa de desocupação da série histórica (2012-2023) no 4º trimestre de 2023 e a sétima menor entre as Unidades da Federação (UFs). Os dados foram divulgados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Na geração de empregos formais, o desempenho capixaba em 2023 apresentou uma alta de 1,6% em relação ao ano de 2022 e de 4,2%, se comparado ao ano de 2019. Na média de 2023, aproximadamente, seis a cada dez pessoas de 14 anos ou mais estavam trabalhando no Espírito Santo. Ao todo, o Estado capixaba fechou o ano de 2023 com 850.760 vínculos de empregos formais.
Mas que empregos?
Economista, professor do Instituto Federal do Espírito Santo e colunista de A Vírgula, Rodrigo Medeiros, em artigo publicado no dia 1º de maio, criticou a qualidade dos empregos disponíveis nos últimos anos. “O Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, para o mês de março de 2024, revelou que o salário médio de admissão foi de R$ 2.081,50. No Espírito Santo, por sua vez, esse salário foi de R$ 1.919,78, abaixo, portanto, das médias nacional e do Sudeste. Ainda que o saldo seja positivo entre admitidos e desligados, o fator renda pesa sobre o “humor” (bolso) e o bem-estar de trabalhadores e de suas famílias”, relatou.
Assembleia Geral
Mais de 25 sindicatos ligados aos servidores públicos do Espírito Santo convocaram para segunda-feira (06), às 10h, com segunda chamada para 10h30, Assembleia Geral Unificada para debater as ações a serem tomadas após o anúncio, por parte do Governo do Estado, de reajuste linear de 4,5% para todas as categorias. Houve consenso entre os servidores quanto ao baixo valor oferecido. O ato convocado nesta quinta-feira (02) será em frente ao Palácio Anchieta.
Reação dura
Diversas autoridades capixabas reagiram após um soldado da Polícia Militar, identificado como Saimen Rodrigues, ser baleado na cabeça durante uma abordagem a um veículo, quarta-feira (1º), em Cidade Pomar, na Serra. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos (Podemos) defendeu rigor na punição contra quem ataca policiais.