A pergunta posta parte de uma afirmativa: a advocacia é essencial para a cidadania. Disso não tenho dúvida alguma. Mas me pergunto: estamos cumprindo esse papel? Penso que a Ordem dos Advogados vem perdendo sua importância a cada instante, fruto de sua omissão frente aos grandes temas nacionais. Temos que entender que o papel da Ordem dos Advogados, antes de ser a voz corporativa de uma classe, é ser, como o foi ao longo de sua história – desvirtuada no tempo mais recente -, a voz da sociedade civil, a voz contramajoritária, na defesa das liberdades públicas.
Fomos assim em vários momentos da vida brasileira. Quando a ditadura militar cassou Hermes Lima, Vitor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, então ministros do Supremo Tribunal Federal, a Ordem dos Advogados imediatamente devolveu a eles o direito de advogar; a Ordem, na Presidência de Raimundo Faoro, liderou a luta pela restauração plena do habeas corpus; na luta pela Constituinte e pelas Diretas Já estivemos, como nos fizemos presentes na campanha pela Anistia.
Mas nessa digressão talvez tenha desviado do tema proposto. O grande desafio que enfrentamos – e falo aqui das advogadas, dos advogados e da própria Ordem – é compreender o papel que nos cabe na sociedade. Somos mais que “empreendedores” jurídicos. Entender que essa nova forma de trabalho não nos impede de sermos cidadãos. Trabalhamos não só para “ganhar” causas, mas sustentar valores essenciais sem os quais não sobrevivemos.
Tal como o ser humano precisa do oxigênio, a advocacia precisa do estado de direito pleno, da democracia plena, sem os quais nossa profissão não pode ser exercida.
Autoritarismo e advocacia não convivem. São muitos nossos desafios. Mas talvez o maior deles seja compreender que vivemos uma profissão sem a qual a liberdade, os direitos humanos e a democracia não existem.
Retomar essa consciência é retomar a essência da advocacia e nos fazermos ganhadores de causas. Este, o nosso desafio.
